PORTUGAL: da ditadura à
democratização
O MARCELISMO
Em 1968 Salazar foi substituído por
Marcelo Caetano no cargo de Presidente do Conselho de Ministros.
Marcelo Caetano
Quando Marcelo Caetano apresentou
o seu programa político baseado numa “renovação na continuidade”, tentando,
assim, agradar à oposição e aos conservadores, muitos acreditaram numa mudança
de democratização progressiva do regime. A este período inicial do seu governo,
ao qual se chamou a “Primavera
Marcelista”, destacam-se algumas modificações/medidas:
- Substituiu a expressão Estado Novo por Estado Social;
- Autorizou o regresso ao país de alguns exilados políticos;
- A PIDE passou a chamar-se DGS (Direção Geral de Segurança e a Censura passou a designar-se Exame Prévio;
- O partido único (União Nacional) passou a designar-se Ação Nacional Popular (ANP);
- Fundou a ADSE (Assistência na doença dos servidores do Estado);
- Alargou os benefícios da Caixa de Previdência aos trabalhadores rurais;
- Criou uma nova legislação sindical;
- Permitiu alguma abertura política;
- Procurou modernizar o país (projeto de Sines e do Alqueva, acordo comercial com a CEE, cooperativas agrícolas)
- Cativou o investimento estrangeiro;
- Aumentou a escolaridade obrigatória de 4 para 6 anos.
As irregularidades nas eleições
de 1969 para a Assembleia Nacional, vieram provar que a renovação prometida não
passava de uma encenação. O maior problema que afetava o país, a guerra colonial,
mantinha-se.
Nos primeiros anos da década de
70 agravou-se o descontentamento da população portuguesa, devido:
- À ausência de mudanças políticas;
- Ao impasse na resolução da guerra colonial;
- À falta de liberdade;
- Às dificuldades económicas crescentes.
A REVOLUÇÃO DE ABRIL
Face à situação que se vivia no
país, um grupo de militares organizou-se e criaram o Movimento da Forças Armadas
(MFA) que, a 25 de abril de 1974, pôs em marcha um golpe militar que terminou
com o Estado Novo.
Na madrugada de 25 de abril de
1974, após ouvir na rádio a canção “Grândola Vila Morena”, do músico de intervenção
Zeca Afonso, o MFA, que conseguiu a adesão das principais unidades militares,
deu início às operações comandadas pelo major Otelo Saraiva de Carvalho. O
capitão Salgueiro Maia dirigiu no terreno as operações, cercando o Quartel do
Carmo, em Lisboa, onde se encontravam refugiados Marcelo Caetano, Américo Tomás
e outros membros do governo, que foram presos e posteriormente autorizados a
partirem para o exílio.
Major Otelo Saraiva de Carvalho
Sem grande resistência por parte
das tropas leais ao regime, ao longo do dia, foi tomado o quartel-general,
ocuparam-se os estúdios da RTP e da Rádio Clube Português, a partir dos quais
foram transmitidos, para todo o país, mensagens e apelos.
Capitão Salgueiro Maia
Contrariando as instruções do
MFA, para que a população permanecesse em casa, esta saiu à rua, entusiasmada, dando
apoio aos militares e enfeitando as suas armas com cravos vermelhos.
O poder foi entregue a uma Junta
de Salvação Nacional, constituída por militares e presidida pelo general
Spínola. O programa do MFA traçava 3 objetivos fundamentais, os três D:
- Democratizar;
- Descolonizar;
- Desenvolver.
General Spínola
A democratização do país
iniciou-se com a tomada de algumas medidas:
- Abolição da censura;
- Extinção da DGS, da Mocidade e da Legião Portuguesas;
- Libertação dos presos políticos;
- Regresso dos exilados;
- Legalização dos partidos políticos e sindicatos;
- Organização de eleições livres;
- Aprovação de uma nova Constituição (1976);
- Primeiros passos para a descolonização.
Libertação dos presos políticos (Caxias)
Portugal passou a ter, com a nova
Constituição, um regime democrático parlamentar, que devolveu aos portugueses
as liberdades fundamentais:
- Soberania popular:
- Sufrágio universal;
- Nova organização dos poderes do Estado;
- Criação do tribunal Constitucional;
- Livre alternância das forças políticas no poder;
- Liberdade de associação e de pensamento;
- Autonomia regional dos arquipélagos dos Açores e da Madeira (estatuto político e administrativo próprio);
- Criação do poder local centrado nas autarquias (freguesias e câmaras municipais).
