segunda-feira, 22 de janeiro de 2018

PORTUGAL: A DITADURA SALAZARISTA



1. 1928 – Salazar como Ministro das Finanças: Política de Austeridade
  • Aumento dos impostos
  • Redução nas despesas públicas (Educação, Saúde e salários dos funcionários públicos)
  • Eliminação do défice financeiro (valor das receitas do Estado superior às despesas)
 
2. 1932 – Salazar como Presidente do Conselho: Regime Autoritário (tipo fascista)
  • 1933 – Nova Constituição: “ESTADO NOVO”

  • Organizações Fascistas:
Legião Portuguesa (organização paramilitar, que tinha como objectivo defender o regime salazarista e combater o comunismo)
Mocidade Portuguesa (organização juvenil que procurava desenvolver a devoção à Pátria, o respeito pela ordem, o culto do chefe e o espírito militar)
      

  • Censura: Visava supervisionar assuntos políticos e militares, religiosos, normas de conduta e todas as notícias susceptíveis de influenciar a população num sentido considerado perigoso. A censura estendeu-se a todos os orgãos de comunicação social e impedia a criação de uma opinião pública livre.

  • Polícia política: Foi criada em 1933 com funções de prevenção e repressão de crimes políticos. Ajudou a consolidar o poder de Salazar e a manter a ordem nas ruas.
 
                                                       João Abel Manta
  • Corporativismo: Forma de controlar a sociedade e a economia com a criação de Sindicatos Nacionais, subordinando os interesses individuais aos interesses do Estado. Visava também defender o nacionalismo económico.

A organização corporativa instituiu-se em 1933 com a publicação de vários diplomas. O mais importante foi o Estatuto do Trabalho Nacional que fixava os direitos e deveres dos trabalhadores e definia o papel do Estado como árbitro nos conflitos de interesses entre trabalhadores e patronato.
 
Os principais organismos corporativos eram, para além dos Sindicatos e dos Grémios, as Casas do Povo, as Casas dos Pescadores e as Ordens (das profissões liberais). Todos formavam as corporações, ou seja, organizações que abrangiam as actividades económicas, culturais e morais da Nação e tinham a seu cargo a defesa dos interesses dos cidadãos.


  • Política de obras públicas: Visava criar infra-estruturas que permitissem o desenvolvimento económico do país, tornando-se uma arma propagandística do regime.
 
  • Colonialismo: A nível económico as colónias eram fonte de matérias-primas importantes para a indústria nacional e funcionavam como mercados para escoar a produção agrícola e industrial. A nível político, a extensão e a riqueza das colónias, consideradas parte integrante de Portugal, permitiram a Salazar proclamar a grandeza da Nação (Acto Colonial de 1930).

O Estado Novo publicou, também, vários diplomas sobre a política ultramarina portuguesa. O mais importante foi o Acto Colonial (1930), preparado por Salazar, então ministro das Finanças e das Colónias. Esse texto-base do colonialismo determinava que cabia à Nação defender, civilizar e colonizar os territórios do "Império Colonial Português". Contudo, durante algumas décadas, o Estado Novo limitou-se a desenvolver as regiões agrícolas e mineiras mais ricas das colónias.

 

Para assinalar os dez anos de governo de Salazar, é editada, em 1938, uma série de sete cartazes intitulada “A Lição de Salazar”, distribuída por todas as escolas primárias do país. Estes cartazes faziam parte de uma estratégia de inculcação de valores por parte do Estado Novo, destinando-se a glorificar a obra feita até então pelo ditador, desde o campo económico-financeiro às obras públicas. Durante muitos anos, estes cartazes didácticos foram utilizados como forma de transmitir uma ideia central: a superioridade de um Estado forte e autoritário sobre os regimes demoliberais.
    Para acentuar a importância do Estado Novo enquanto garante da ordem e progresso do país, os cartazes fazem uma comparação sistemática entre a obra do regime salazarista e a 1ª República: à desorganização económica e financeira e ao alheamento do Estado democrático e liberal republicano face aos problemas do país, sucede a organização financeira, a melhoria das vias de comunicação, a construção de portos, o ordenamento e progresso social promovidos pelo Estado Novo. Os cartazes acentuam esta ideia a partir de uma imagem cinzenta e triste da época da 1ª República, enquanto que o “depois” da obra salazarista nos aparece colorido, organizado, moderno.
 

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