Portugal: da ditadura à democratização

PORTUGAL: da ditadura à democratização

O MARCELISMO

Em 1968 Salazar foi substituído por Marcelo Caetano no cargo de Presidente do Conselho de Ministros.

 Marcelo Caetano

Quando Marcelo Caetano apresentou o seu programa político baseado numa “renovação na continuidade”, tentando, assim, agradar à oposição e aos conservadores, muitos acreditaram numa mudança de democratização progressiva do regime. A este período inicial do seu governo, ao qual se chamou a “Primavera Marcelista”, destacam-se algumas modificações/medidas:

• Substituiu a expressão Estado Novo por Estado Social;
• Autorizou o regresso ao país de alguns exilados políticos;
• A PIDE passou a chamar-se DGS (Direção Geral de Segurança e a Censura passou a designar-se Exame Prévio;
• O partido único (União Nacional) passou a designar-se Ação Nacional Popular (ANP);
• Fundou a ADSE (Assistência na doença dos servidores do Estado);
• Alargou os benefícios da Caixa de Previdência aos trabalhadores rurais;
• Criou uma nova legislação sindical;
• Permitiu alguma abertura política;
• Procurou modernizar o país (projeto de Sines e do Alqueva, acordo comercial com a CEE, cooperativas agrícolas)
• Cativou o investimento estrangeiro;
• Aumentou a escolaridade obrigatória de 4 para 6 anos.

      

As irregularidades nas eleições de 1969 para a Assembleia Nacional, vieram provar que a renovação prometida não passava de uma encenação. O maior problema que afetava o país, a guerra colonial, mantinha-se.

Nos primeiros anos da década de 70 agravou-se o descontentamento da população portuguesa, devido:

• À ausência de mudanças políticas;
• Ao impasse na resolução da guerra colonial;
• À falta de liberdade;
• Às dificuldades económicas crescentes.

A REVOLUÇÃO DE ABRIL

Face à situação que se vivia no país, um grupo de militares organizou-se e criaram o Movimento da Forças Armadas (MFA) que, a 25 de abril de 1974, pôs em marcha um golpe militar que terminou com o Estado Novo.

Na madrugada de 25 de abril de 1974, após ouvir na rádio a canção “Grândola Vila Morena”, do músico de intervenção Zeca Afonso, o MFA, que conseguiu a adesão das principais unidades militares, deu início às operações comandadas pelo major Otelo Saraiva de Carvalho. O capitão Salgueiro Maia dirigiu no terreno as operações, cercando o Quartel do Carmo, em Lisboa, onde se encontravam refugiados Marcelo Caetano, Américo Tomás e outros membros do governo, que foram presos e posteriormente autorizados a partirem para o exílio.

 Major Otelo Saraiva de Carvalho

Sem grande resistência por parte das tropas leais ao regime, ao longo do dia, foi tomado o quartel-general, ocuparam-se os estúdios da RTP e da Rádio Clube Português, a partir dos quais foram transmitidos, para todo o país, mensagens e apelos.

Capitão Salgueiro Maia

Contrariando as instruções do MFA, para que a população permanecesse em casa, esta saiu à rua, entusiasmada, dando apoio aos militares e enfeitando as suas armas com cravos vermelhos.

O poder foi entregue a uma Junta de Salvação Nacional, constituída por militares e presidida pelo general Spínola. O programa do MFA traçava 3 objetivos fundamentais, os três D:

• Democratizar;
• Descolonizar;
• Desenvolver.

 General Spínola

A democratização do país iniciou-se com a tomada de algumas medidas:

• Abolição da censura;
• Extinção da DGS, da Mocidade e da Legião Portuguesas;
• Libertação dos presos políticos;
• Regresso dos exilados;
• Legalização dos partidos políticos e sindicatos;
• Organização de eleições livres;
• Aprovação de uma nova Constituição (1976);
• Primeiros passos para a descolonização.

 

Libertação dos presos políticos (Caxias) 

Portugal passou a ter, com a nova Constituição, um regime democrático parlamentar, que devolveu aos portugueses as liberdades fundamentais:

• Soberania popular:
• Sufrágio universal;
• Nova organização dos poderes do Estado;
• Criação do tribunal Constitucional;
• Livre alternância das forças políticas no poder;
• Liberdade de associação e de pensamento;
• Autonomia regional dos arquipélagos dos Açores e da Madeira (estatuto político e administrativo próprio);
• Criação do poder local centrado nas autarquias (freguesias e câmaras municipais).

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