PORTUGAL: A DITADURA SALAZARISTA

1. 1928 – Salazar como Ministro das Finanças: Política de Austeridade

• Aumento dos impostos
• Redução nas despesas públicas (Educação, Saúde e salários dos funcionários públicos)
• Eliminação do défice financeiro (valor das receitas do Estado superior às despesas)

 

2. 1932 – Salazar como Presidente do Conselho: Regime Autoritário (tipo fascista)

• 1933 – Nova Constituição: “ESTADO NOVO”. 
• "Deus, Pátria, Família" -valores difundidos pelo Estado, com o objetivo de formar uma sociedade obediente que deveria considerar o chefe do governo como o "Salvador da Pátria".

• Organizações Fascistas:

Legião Portuguesa (organização paramilitar, que tinha como objetivo defender o regime salazarista e combater o comunismo)

Mocidade Portuguesa (organização juvenil que procurava desenvolver a devoção à Pátria, o respeito pela ordem, o culto do chefe e o espírito militar)

      

• Censura: Visava supervisionar assuntos políticos e militares, religiosos, normas de conduta e todas as notícias suscetíveis de influenciar a população num sentido considerado perigoso. A censura estendeu-se a todos os órgãos de comunicação social e impedia a criação de uma opinião pública livre.

• Polícia política: Foi criada em 1933 com funções de prevenção e repressão de crimes políticos. Ajudou a consolidar o poder de Salazar e a manter a ordem nas ruas.

 

                                                       João Abel Manta

• Corporativismo: Forma de controlar a sociedade e a economia com a criação de Sindicatos Nacionais, subordinando os interesses individuais aos interesses do Estado. Visava também defender o nacionalismo económico.

A organização corporativa instituiu-se em 1933 com a publicação de vários diplomas. O mais importante foi o Estatuto do Trabalho Nacional que fixava os direitos e deveres dos trabalhadores e definia o papel do Estado como árbitro nos conflitos de interesses entre trabalhadores e patronato.

 

Os principais organismos corporativos eram, para além dos Sindicatos e dos Grémios, as Casas do Povo, as Casas dos Pescadores e as Ordens (das profissões liberais). Todos formavam as corporações, ou seja, organizações que abrangiam as atividades económicas, culturais e morais da Nação e tinham a seu cargo a defesa dos interesses dos cidadãos.

• Política de obras públicas: Visava criar infraestruturas que permitissem o desenvolvimento económico do país, tornando-se uma arma propagandística do regime.

 

• Colonialismo: A nível económico as colónias eram fonte de matérias-primas importantes para a indústria nacional e funcionavam como mercados para escoar a produção agrícola e industrial. A nível político, a extensão e a riqueza das colónias, consideradas parte integrante de Portugal, permitiram a Salazar proclamar a grandeza da Nação (Ato Colonial de 1930).

O Estado Novo publicou, também, vários diplomas sobre a política ultramarina portuguesa. O mais importante foi o Ato Colonial (1930), preparado por Salazar, então ministro das Finanças e das Colónias. Esse texto-base do colonialismo determinava que cabia à Nação defender, civilizar e colonizar os territórios do "Império Colonial Português". Contudo, durante algumas décadas, o Estado Novo limitou-se a desenvolver as regiões agrícolas e mineiras mais ricas das colónias.

 

Para assinalar os dez anos de governo de Salazar, é editada, em 1938, uma série de sete cartazes intitulada “A Lição de Salazar”, distribuída por todas as escolas primárias do país. Estes cartazes faziam parte de uma estratégia  do Estado Novo, destinando-se a glorificar a obra feita até então pelo ditador, desde o campo económico-financeiro às obras públicas. Durante muitos anos, estes cartazes didáticos foram utilizados como forma de transmitir uma ideia central: a superioridade de um Estado forte e autoritário sobre os regimes demoliberais.